Capacitação prepara servidores para regularização fundiária na região

A Oficina do Programa Titula Brasil reúne nesta semana em Cascavel/PR, no Oeste do Paraná, representantes de diversos municípios visando a regularização fundiária, incluindo propriedades no Sudoeste do Estado.(foto: Incra/PR)

A utilização de ferramentas online e outros procedimentos permitirão que agricultores tenham acesso às políticas de regularização de terras. Da região participam pelas prefeituras, servidores e representantes sindicais patronais e de trabalhadores rurais de Rio Bonito do Iguaçu, Honório Serpa, Clevelândia, Mangueirinha, Santo Antônio do Sudoeste, no Paraná e Abelardo Luz, no Oeste de Santa Catarina.

O treinamento pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com a supervisão de técnicos da sede da autarquia, em Brasília/DF, e tutores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Com acordo entre prefeituras e Incra, após a formação os servidores estarão aptos a desenvolver vistorias, supervisão ocupacional e levantamento de informações das pessoas que desenvolvem atividades no meio rural. O Paraná tem 330 áreas de reforma agrária instaladas, com 18.381 famílias assentadas. Ao todo, 119 municípios paranaenses aguardam medidas de regularização fundiária.

Titulação no Oeste de Santa Catarina

Famílias de agricultores em diversos assentamentos na região Oeste de Santa Catarina estão recebendo Títulos de Dominio(TD) pelo Incra. Os documentos, que têm valor de escritura pública e transferem em caráter definitivo os lotes aos agricultores. Há dias, foram tituladas algumas famílias do assentamento Nova Aracá, em Abelardo Luz. Também foram coletadas assinaturas de outros 29 agricultores nas comunidades Maria Silveston e João Batista, no mesmo município.

Conforme o superintendente do Incra/SC, Nilton Tadeu Garcia, o momento marca a democratização do acesso às terras, que passam a ser propriedades das famílias, porém, inegociáveis pelo prazo de dez anos. Os beneficiários podem explorar os lotes e efetuar o pagamento dos valores estabelecidos pelo Incra aos imóveis à vista (em até 6 meses da data da entrega, com 20% de desconto) ou em prestações anuais a partir de 2023, conforme previsto individualmente.

O Incra informou que já procedeu a coleta de assinaturas nos títulos a serem entregues nos demais municípios da região. Foram firmados Acordos de Cooperação Técnica com as prefeituras para facilitar os trâmites de emissão de títulos definitivos.

Já no Assentamento Conquista do Sepé, em Passos Maia, foi discutido o aproveitamento de floresta de pinus do patrimônio do assentamento. A comunidade prevê a aplicação dos recursos na melhoria das estradas, habitações, correção do solo, pavilhão comunitário e investimento em máquinas agrícolas.

Fonte e Foto: RBJ